Mampituba tem quase 1/3 de seu eleitorado revisado

O cartório da 85ª Zona Eleitoral, sediado em Torres, divulgou novos números sobre a revisão do eleitorado nos municípios de Dom Pedro de Alcântara, Morrinhos do Sul e Mampituba. Nesta parcial, Mampituba já atingiu 30,35% de eleitores revisados. Se considerada a meta de 80% do eleitorado a ser revisado, a fim de reestabelecer equilíbrio ao cadastro - em relação ao número total de habitantes da localidade -, o município já teria atingido 35,01%. Em Dom Pedro de Alcântara e Morrinhos do Sul, os números também evoluíram desta a última semana. Agora são, respectivamente, 17,82% e 23,96% do eleitorado revisado. Considerando os três municípios, 2.209 eleitores já comprovaram suas identidades e domicílio eleitoral. Os dados se referem às revisões realizadas até o domingo (20).


O processo de revisão vai até 16 de dezembro de 2011. O cartório funciona das 12h às 19h.

Fonte: ASCOM/TRE-RS

Justiça Eleitoral inicia processo de revisão do eleitorado em três municípios do Litoral Norte

Iniciou nesta segunda-feira (7) o processo de revisão do eleitorado nos municípios de Dom Pedro de Alcântara, Morrinhos do Sul e Mampituba, vinculados à 85ª Zona Eleitoral, de Torres. Os eleitores destas localidades têm até o dia 16 de dezembro de 2011 para comparecer à sede do cartório eleitoral, localizada em Torres (Rua Manoel José de Matos Pereira, nº 176), munidos de documentos que comprovem sua identidade e domicílio eleitoral. O cartório eleitoral funciona das 12h às 19h.

Em setembro deste ano, atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o Pleno do TRE-RS havia autorizado uma correição nas três cidades para investigação de supostas irregularidades no alistamento eleitoral. Realizada entre 10 e 14 de outubro, a correição revisou uma parcela do eleitorado das localidades, e indicou, segundo o relator do caso, desembargador Gaspar Marques Batista, "possibilidade muito forte" de que o cadastro eleitoral tenha sido fraudado.

O chefe de cartório da 85ª ZE, Marconi Borges Caldeira, visitou as Prefeituras e as Câmaras municipais envolvidas na revisão solicitando auxílio na divulgação do processo. Caldeira lembrou que a população não deve deixar para comparecer à revisão nos últimos dias, evitando possíveis filas.

Fonte: ASCOM/TRE-RS

Sessão do CSMP é realizada em Capão da Canoa

A Comarca de Capão da Canoa sediou na manhã do dia 19 de outubro, mais uma edição do processo de interiorização das sessões do Conselho Superior do Ministério Público. Para uma plateia composta por Promotores de Justiça que atuam na região e representantes da sociedade, foram apreciados inquéritos civis selecionados pela secretária dos Órgãos Colegiados, promotora de Justiça Marília Cohen Goldman.


A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, que enfatizou a importância da Administração Superior e CSMP irem até as Comarcas onde os fatos ocorrem. Assim como ele, os conselheiros destacaram a importância da realização da sessão naquela Comarca. O conselheiro Roberto Bandeira Pereira, por exemplo, disse que o ato “abre a possibilidade da sociedade conhecer o trabalho do Ministério Público”. Já a conselheira Maria Cristina Cardoso Moreira de Oliveira acrescentou que é uma oportunidade dos Procuradores de Justiça conviverem mais com os Promotores que atuam no 1º Grau.

Após a sessão, Procuradores e Promotores de Justica reuniram-se com o objetivo de discutir e aprimorar o andamento dos inquéritos civis, com troca de experiências e sugestões entre os participantes.

Participaram da sessão o subcorregedor-geral do Ministério Público, Ruben Giugno Abruzzi, e os conselheiros Roberto Bandeira Pereira, Maria Cristina Cardoso Moreira de Oliveira, Altamir Francisco Arroque, Renato Vinhas Velasques, Roberto Varalo Inácio e Ricardo da Silva Valdez.

Estiveram presentes, ainda, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; o ouvidor do MP, Luiz Cláudio Varela Coelho; o representante do Órgão Especial, Mário Cavalheiro Lisbôa; os três Promotores de Justiça de Torres Roberto José Taborda Masiero, Márcio Roberto Silva de Carvalho e Vinicius de Melo Lima além do comandante do 1º Batalhão Ambiental, major João José Corrêa da Silva.

Promotores de Justiça de Torres e da região Litoral Norte, presentes na sessão do Conselho Superior do Ministério Público realizada em Capão da Canoa no dia 19/10/2011.
 
 
 
 
Fonte: http://intra.mp.rs.gov.br/atuacao/artigo/id26552.html

TRE-RS aprova revisão do eleitorado em três municípios do Litoral Norte

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul decidiu, em sessão desta quinta-feira (20), realizar procedimento de revisão do eleitorado nos municípios de Dom Pedro de Alcântara, Morrinhos do Sul e Mampituba, vinculados à 85ª Zona Eleitoral, de Torres. Em setembro deste ano, atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o Pleno do TRE-RS havia autorizado uma correição nas três cidades para investigação de supostas irregularidades no alistamento eleitoral. Realizada entre 10 e 14 de setembro, a correição revisou uma parcela do eleitorado das localidades, e indicou, segundo o relator do caso, desembargador Gaspar Marques Batista, "possibilidade muito forte" de que o cadastro eleitoral tenha sido fraudado.


O magistrado, que também é Corregedor Eleitoral, justificou, desta forma, a necessidade da revisão de todo o eleitorado dos municípios envolvidos. A proposta foi aprovada por unanimidade pela Corte gaúcha. Entre 1º de novembro e 16 de dezembro de 2011, os eleitores de Dom Pedro de Alcântara, Morrinhos do Sul e Mampituba terão de comparecer à sede do cartório eleitoral, localizada em Torres (Rua Manoel José de Matos Pereira, nº 176), munidos de documentos que comprovem sua identidade e domicílio eleitoral.

Fonte: ASCOM/TRE-RS

Promotoria de Torres e Força-Tarefa combatem jogos ilícitos

A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu  três mandados de busca e apreensão requeridos pela Polícia Civil e pela Promotoria de Justiça de Torres. Para agilizar a utilização das máquinas caça-níqueis apreendidas no Projeto Alquimia, foi pedida a apreensão antecipada das disponíveis no local, que foi deferida pela Pretora da Comarca de Torres.

Duas equipes cumpriram os mandados de busca e apreensão simultaneamente, com a participações do promotores Márcio Roberto Silva de Carvalho, de Torres, e José Francisco Seabra Mendes Júnior, que coordena a Força-Tarefa, além de servidores do MP e da Polícia Civil. Na ação foram apreendidas 22 máquinas.

Um dos pontos de jogo situava-se dentro de um Hotel/Pousada, com a sala de jogos instalada em um dos quartos. A Força-Tarefa recolheu também o mobiliário e os valores encontrados dentro das máquinas. O carregamento do material apreendido ficou por conta do Programa de Auxílio ao Toxicômano de Porto Alegre (Pacto-POA), entidade parceira do MP no Projeto Alquimia.

Fonte: Notícia do dia 07/10/2011 - http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/noticias/id26434.html

 

Foram apreendidas 22 máquinas caça-níqueis na operação